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Ação de Governo atende municípios atingidos pela enxurrada e cheia do Rio Uruguai

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Secretário de Obras Públicas e equipe técnica da SOP falam como será o atendimento aos municípios - Foto: Luciana Ventura Debom

Através da Secretaria de Obras Públicas, os recursos serão para recuperação de estradas vicinais pontilhões e bueiros

 

 Os 89 prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas e cheia do Rio Uruguai, que decretaram estado de emergência este ano, foram convidados pelo  Governo do Estado  a participar da reunião sobre as demandas para recuperação  e restabelecimento das cidades. O evento aconteceu nesta tarde no Galpão Crioulo no Palácio Piratini, onde Secretários da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil explanaram os procedimentos para que as prefeituras possam receber os recursos pleitados junto ao Governo Federal.

 De acordo com o Secretário de Obras Públicas, o Eng° Eduardo Medeiros, os beneficiários alvos desta ação são necessariamente os municípios que tiveram sua malha viária interna comprometida com as recentes enxurradas, que tenham decretado situação de emergência devidamente homologada pelo Estado e União  e que preferencialmente tenham reduzido a sua capacidade própria de recuperar estas estradas. Ele afirma que o repasse de recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional se dará por meio de convênio entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras Públicas.

 Segundo o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano da SOP, Guido Bamberg, os investimentos serão de acordo com a extensão de estradas danificadas apresentada por cada município. “ Com até 50 km de estradas danificadas o  investimento será de R$ 120 mil,  de 51 à 100 km será  R$ 150 mil, de 101 à 400 km  o investimento será de R$ 200 mil e acima de 401 km de estradas danificadas será repassado ao município R$ 325 mil”, explicou.

 O plano de recuperação e reconstrução emergencial de estradas vicinais, também inclui pontilhões e bueiros, com finalidade de restabelecer as condições do escoamento da produção primária e o transporte escolar. Neste caso, Município que apresentaram necessidade de reconstrução destas estruturas será repassado o investimento de R$ 100.000,00 para cada cidade.

Foi orientado que cada município será responsável pela contratação, execução e fiscalização dos serviços, bem como pela prestação de contas ao Estado. Para que cada prefeitura possa fazer uso dos recursos, será necessário o preenchimento do Plano de Trabalho e que o documento seja entregue a SOP até dia 1 de setembro deste ano.

O secretário-chefe da Casa Militar e coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel Oscar Luis Moiano, destacou que além da recuperação das estradas, as famílias afetadas estão sendo assistidas com  cestas básicas, abrigo, material de limpeza e revitalização das escolas.

 Estiveram presentes no ato a  Secretaria da Coordenação de Assessoramento Superior, Mari Perusso, o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco e Equipes Técnica da Secretaria de Obras Públicas e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil

  

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