A assinatura do Termo de Cooperação Técnica promoverá mais transparência e segurança sobre a execução das obras realizadas pela SOP

Dando continuidade a iniciativa tomada pela Secretaria de Obras Públicas no início deste ano, foi firmado na tarde desta quinta-feira (28), o Termo de Cooperação Técnica pelo titular da pasta, o Eng.º Eduardo Medeiros, juntamente com o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul (CREA), o Eng.º Luiz Alcides Capoani. O acordo irá dar mais credibilidade e segurança na execução e fiscalização das obras executadas pela Secretaria.

O documento prevê a realização de esforços em conjunto nas áreas de projetos, licitação e fiscalização da execução dos contratos e troca de informações e dados sobre a regularidade profissional dos respectivos responsáveis técnicos. A troca de informações se dará através de um canal de comunicação permanente entre as duas entidades, que juntas irão propor ações como reuniões, eventos e seminários em especial no que diz respeito às ações de fiscalização relativas aos procedimentos de licitações e à execução das obras públicas. “Este acordo é para diminuir as possíveis dúvidas quanto às questões jurídicas de execução das obras e quanto a sua fiscalização”, ressaltou Medeiros.

O termo aponta que a responsabilidade do CREA será de manter o cadastro de responsáveis técnicos; dar aporte técnico, dentro de suas atribuições, aos servidores da SOP, mediante consulta; colaborar na promoção de eventos institucionais. E sob responsabilidade da SOP, iremos viabilizar o acesso aos dados dos participantes sobre licitações, obras e serviços, profissionais e empresas, registros e anotações de responsabilidade técnica – ARTs. O termo tem duração de 12 meses podendo ser prorrogado se as duas partes estiverem de acordo.

“O CREA está sendo honrado por esta parceria, por contribuir na fiscalização das obras executadas pela SOP e no exercício de nossos engenheiros”, destacou Capoani.

Participaram do ato o Diretor do Departamento de Obras  Públicas, Léo Azmus, o Procurador do Estado e Agente Setorial da SOP, Dr. Augusto Arnold Filho, os Assessores do Presidente Capoani, Técnico agropecuarista, Jefferson Ferreira e Engenheiro Civil Daniel Weindorfer, o Conselheiro do CREA e Engenheiro Alexandre Weindorfer e demais autoridades da Secretaria de Obras.

Texto: Luciana Debom / ASCOM SOP