Secretaria Estadual de Obras promove encontro com Coordenadores Regionais
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Com a finalidade de apresentar o novo formato da pasta, qualificar, discutir metas e rumos da atual gestão de governo e ajustar o fluxo de trabalho interno, a Secretaria de Estado de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), promoveu nos dias 17 e 18 de Novembro, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), a 1ª Reunião de Trabalho com os coordenadores das 28 Coordenadorias Regionais de Obras do Estado.
Na manhã de terça-feira (17), o Secretário de Estado de Obras, Gerson Burmann fez o pronunciamento de abertura do evento. Burmann destacou a importância dos servidores e do trabalho realizado nas Coordenadorias Regionais de Obras para o desenvolvimento do Estado. “A idéia é manter um diálogo permanente com os servidores e coordenadores regionais, apresentando a funcionalidade e a estrutura da secretaria, assim como oportunizando o treinamento e a qualificação dos gestores, que é de extrema importância para o bom funcionamento da secretaria e para o atendimento das demandas”, destacou o secretário.
A adequação da estrutura, promovida e sancionada pelo governador José Ivo Sartori, diminuiu de 29 para 20 secretarias. A Secretaria de Habitação e Saneamento foi uma das pastas extintas, sendo incorporada à estrutura já existente da Secretaria de Obras.
O Diretor de Obras Públicas, Júlio Cesar Molina Diógenes agradeceu a presença e a participação dos representantes, na primeira reunião de trabalhando abrangendo todas as coordenadorias regionais de obras públicas.
Durante o período da manhã foi apresentada aos gestores regionais, a estrutura administrativa da Secretaria de Obras, assim como as principais ações e funções desenvolvidas por cada departamento.
O Diretor Administrativo, Marcirio Edson Silva da Silva apresentou aos participantes as seis divisões que compõem o DA, a divisão de Recursos Humanos, de Protocolo e Malote, a de Informática, de Orçamento e Finanças, de Materiais e Patrimônio e a divisão de Transportes.
A pauta de trabalho envolveu questões como normas e recomendações para contratos e aditivos, autorização para compras e serviços, diárias, ressarcimentos, férias, nomeações e averbações, PPA, LOA e a prestação de contas.
O Assessor Jurídico da Secretaria de Obras, Augusto Arnould Filho e o Assessor Técnico, Silvério Miranda Neto, explicaram aos gestores os princípios básicos e as recomendações técnicas e jurídicas que devem ser observadas diariamente, a fim de evitar prejuízo ao erário público.
Os Diretores de Saneamento, Carlos Alberto Vigne e o de Habitação, Eduardo Eugenio Fiorin, apresentaram aos coordenadores regionais o corpo técnico dos respectivos departamentos, assim como as suas atribuições e ações desenvolvidas no estado.
No turno da tarde foram apresentadas aos participantes as principais atribuições da Seção de Gerenciamento de Projetos da SOP. A arquiteta Lívia Dantas apresentou o corpo técnico de profissionais que compõem o setor, assim como as atribuições e o trabalho desenvolvido no atendimento as demandas. Compete à Seção de Gerenciamento, definir junto à Diretoria do Departamento de Obras Públicas e os órgãos da administração a estratégia de atendimentos das necessidades no que compete à SOP.
O setor de gerenciamento tem como função acompanhar junto aos coordenadores o andamento das demandas, observando cada fase do processo, visando à identificação de erros que possam comprometer o produto final, assegurando a qualidade dos produtos e a satisfação dos órgãos demandantes.
A Coordenadora da Divisão de Projetos de Arquitetura – DPA, Roberta Campani, fez seu pronunciamento abordando as principais atividades desenvolvidas pelo setor, as seções que compõem o organograma estrutural, destacando ainda os projetos elaborados e supervisionados pelo corpo técnico, como o projeto de construção do IGP, de reforma do Palacinho, do restauro do Instituto de Educação General Flores da Cunha e do Plano de Necessidades de Obras – PNO.
O DPA tem como competência gerenciar e planejar todos os projetos na área da arquitetura, patrimônio histórico, paisagem e desenho urbano inerente às obras públicas.
Encontro reúne Coordenadores Regionais de Obras e de Educação
Na manhã de quarta-feira (19), o Secretário de Estado de Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burmann e o de Educação, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, participaram da solenidade de abertura da reunião de trabalho, reunindo os coordenadores Regionais de Obras Públicas e de Educação.
Em pauta as principais demandas relacionadas às CREs e CROPs, atribuições de cada gestor e o procedimento padrão para a solicitação de demandas emergenciais e autonomia financeira das escolas. Também foram explicados aos gestores os procedimentos padrões para a fiscalização e acompanhamento das obras, assim como as recomendações técnicas para notificação de empresas e o funcionamento do Sistema de Gestão de Obras - SGO.
O Secretário de Obras, Gerson Burmann falou sobre a importância da sintonia e parceria das Coordenadorias Regionais de Obras e de Educação, no processo de fortalecimento da educação pública no estado. Burmann ainda destacou a importância do encontro para a troca de experiências e informações referentes aos trâmites legais para elaboração e andamento das demandas oriundas da Secretaria de Educação.
O Secretário de Educação, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, em seu pronunciamento parabenizou a iniciativa da reunião de trabalho, reunindo os coordenadores regionais das duas pastas, para a qualificação e treinamento dos servidores de ambas as secretarias.
No turno da tarde o Departamento de Obras promoveu a capacitação e o treinamento dos Coordenadores Regionais de Obras, apresentando a estrutura da Coordenadoria Estadual de Obras Públicas – CEOP e as suas atribuições na prestação de suporte as CROPs.
O Coordenador e Arquiteto da CEOP, Vinícius Piccini, apresentou as principais demandas e serviços elaborados pela coordenadoria, na contratação de projetos, procedimentos de dispensa de licitações, autonomia financeira, pedido de aditivo ao contrato, obras paralisadas e processos com OIS.
O Engenheiro da CEOP, Ricardo Todeschini, apresentou aos participantes da reunião as novas funcionalidades do Sistema de Processos da Gestão Pública – SPGP, atualizado e complementado nessa semana. Foram inseridas no sistema novas funcionalidades para qualificar a prestação de serviços e o acompanhamento detalhado dos processos e obras em execução no estado. Todeschini falou sobre a importância da atualização e o abastecimento de informações dentro do SPGP, para supervisão da CEOP caso se faça necessário.
Durante os dois dias de evento uma extensa pauta foi objeto de debate, análise e orientações por parte dos gestores centrais da secretaria, buscando qualificar e sanar as principais dúvidas dos coordenadores decorrentes aos trâmites legais do trabalho diário.